sexta-feira, 7 de outubro de 2016


Crônica

O Brasil tem 30 milhões de animais abandonados

Gildo Sanches

 

Em 04 de outubro comemorou-se o Dia Mundial dos animais. Bom momento paara lembrar a situação dos animais que temos no Brasil – 30 milhões – abandonados.

Os cães são os melhores amigos do homem, mas o homem é o que do animal? Alguns que tratam os animais como simples coisas, mas não podemos generalizar. Porém podemos dizer que os maus-tratos ficam mais evidentes a cada dia. Como é o caso da cachorra Tchutchuca, que foi encontrada na rua em estado deplorável a beira da morte, mas recebeu cuidados e hoje alegra o quintal da casa de Thiago Oliveira Catana, membro de um grupo voluntário que cuida de animais abandonados e maltratados.

A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em Araçatuba, no interior de São Paulo, são mais de 35 mil animais, destes, 2,6 mil estão abandonados. A cidade de Bauru tem quase 50 mil gatos e cães, o Centro de Zoonoses não soube informar o número de abandonados. Marília conta com mais de 60 mil e a estimativa é que três mil cachorros vivam na rua. Presidente Prudente tem 52 mil animais, com 2,6 mil abandonados. Em São José do Rio Preto são 90 mil.

O Brasil não tem leis efetivas para defender os animais, principalmente de maus-tratos, o que já existe em outros países. Enquanto o exemplo não é seguido, cabe a pessoas como a diarista Jania Aparecido Pinto, que tenta  minimizar o abandono, mesmo que seja de maneira improvisada. Ela tem paixão por gatos e cuida de 26. Ela consegue alimentar e dar assistência médica com a ajuda de um grupo de voluntários.

Enquanto uns fazem de tudo para ajudar, outros caminham no sentido inverso. Em Tibiriçá, região de Bauru, um canil que abrigava mais de 70 cães de grande porte é alvo de investigação policial. A Delegacia do Meio Ambiente encontrou animais debilitados e em condições precárias de higiene. Mais de 10 animais acabaram morrendo devido a complicações de saúde. A mobilização de voluntários tem salvado a vida dos demais.

O poder público de modo geral carece de políticas para resolver o problema. Em Presidente Prudente, o Centro de Zoonoses da cidade reconhece a situação e pretende iniciar em breve um trabalho de identificação dos animais através de chips eletrônicos. Com isso, a expectativa é reduzir consideravelmente o numero de animais abandonados.

Combater o problema é fundamental. Mais importante ainda é não deixar que ele aconteça. Sabemos que todos precisam ter direito a vida e nós humanos com certeza somos minoria perante aos demais habitantes da Terra. Por isso devemos respeito.

Talvez o homem seja o único ser que invada o território do outro.Que agrida sem ser ameaçado. Que abandona sem ter motivo. Que maltrata sem justificativa e que tem a capacidade de racionalidade, mas não usa.


Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA

EM DIA COM AS NOTÍCIAS

Gildo Sanches

 

STF MANTÉM PENA

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento dos recursos. A decisão, que fortalece a Operação Lava Jato, deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. Em fevereiro, a maioria dos integrantes do Supremo já havia se posicionado dessa forma, alterando jurisprudência adotada desde 2009.

 

REAÇÃO

O caso gerou reação no meio jurídico, o que fez com que duas ações, propostas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), questionassem o tema na Corte. O julgamento de ontem foi acompanhado por diversos advogados criminalistas – grande parte deles atua para empresários ou políticos na Lava Jato. A Defensoria Pública argumentou que a determinação fere o princípio da presunção de inocência. O Ministério Público defendeu a decisão do STF.

 

NOVA LEI

A Câmara aprovou o texto principal do projeto de lei que retira da Petrobrás a obrigação de ter de investir nos campos do pré-sal. O projeto, que conta com o apoio do governo e da diretoria da estatal, prevê que a empresa tem o direito de escolher em quais campos de petróleo do pré-sal deverá investir. Até então, a Petrobrás era obrigada a atuar como operadora única dos campos, com participação mínima de 30% nos consórcios.

 

VOTAÇÃO

Aprovada por 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção, a proposta foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra. O texto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara sem alterações. Os destaques apresentados por parlamentares devem ser apreciados na próxima semana.

 

LULA INDICIADO

A Polícia Federal indiciou Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de beneficiar Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher, em contratos com a Odebrecht. Investigadores dizem que o ex-presidente favoreceu negócios da construtora em Angola. Como contrapartida, a empresa teria pago despesas dele e firmado contratos com a Exergia, de Rodrigues. A defesa nega irregularidades e afirma que os fatos já foram esclarecidos.

 

INVESTIGAÇÃO NO GOVERNO FHC

A Operação Lava Jato investiga suposto esquema de corrupção na compra de usinas termoelétricas pela Petrobrás entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. A PF instaurou inquérito para apurar a aquisição das térmicas das empresas Alstom/GE e NRG. A investigação parte de delação de Nestor Cerveró. Ele apontou também o envolvimento do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), à época também diretor da Petrobrás.

 

CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas da União deu parecer pela rejeição das contas de 2015 do governo de Dilma Rousseff, assim como já havia feito em relação à contabilidade de 2014. O documento, aprovado por unanimidade, será agora enviado ao Congresso, a quem cabe julgar os balanços da União. A Corte também inabilitou e multou em R$ 54 mil o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin.

 

EM MINAS GERAIS

Por 8 votos a 6, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação penal contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), só poderá ser aberta com autorização da Assembleia Legislativa. Ele é apoiado por mais de dois terços da Casa — fatia necessária para torná-lo réu. Pimentel foi denunciado sob suspeita de elo com esquema de corrupção. O petista nega a acusação.

 

NAÇÕES UNIDAS

O ex-premiê português António Guterres, 67 anos, deve ser o próximo secretário-geral das Nações Unidas. Ele recebeu 13 votos favoráveis, de 15 possíveis, do Conselho de Segurança. Havia outros nove candidatos. O nome de Guterres será levado para chancela da Assembleia-Geral — historicamente uma formalidade.

 

UMA MULHER

A indicação frustra a expectativa de uma mulher assumir pela primeira vez o comando da ONU. Antes favorita, a búlgara Irina Bokova perdeu a disputa. Atual secretário, o sul-coreano Ban Ki-moon deixa o cargo no fim deste ano.

 

PARCERIAS

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), criará duas pastas em sua administração. A primeira será uma agência ou empresa municipal voltada para PPPs (parcerias público-privadas). A segunda enfocará digitalização de serviços públicos e ampliação do acesso à internet, incluindo parques, praças e estações de trem e metrô. Doria diz que reduzirá o total de secretarias, de 27 para cerca de 20.

 

FENÔMENO NOVO

Segundo Ricardo Boechat, há um fenômeno novo no panorama político brasileiro. Ele se expôs em dimensão inédita na temporada eleitoral que terminou no domingo – na grande maioria das cidades, e terá prosseguimento em outras, onde vai haver segundo turno – com a definição dos vitoriosos entre os mais de 450 mil postulantes a mandatos de prefeito e vereador. Essa novidade passa ao largo do campo ideológico, programático ou partidário. Não inspira debates, nem almeja conquistar mentes. Seu combustível é o medo. Pela primeira vez de forma tão ostensiva, quadrilhas de perfis diversos atuaram numa campanha com o objetivo de formar bancadas próprias.

 

PENA CUMPRIDA

Depois de 36 anos preso, o ex-cirurgião plástico Osmany Ramos ganhou a liberdade na semana passada. Condenado por roubo, sequestro e homicídio, saiu da penitenciária em Mirandópolis (SP) pela porta da frente e está no interior paulista. Atrás das grades escreveu sua autobiografia, que sairá pela Geração Editorial. Osmany quer voltar à medicina, mas antes passará temporada na Noruega com o filho Erik, bem sucedido empresário do ramo automotivo.

 

ADVERTÊNCIA

É provável que Alexandre de Moraes receba advertência pública da Comissão de Ética da Presidência da República. E isso pode influir em sua permanência no cargo. Informações de governo que um ministro recebe não podem ser utilizadas em ambiente público. E fazer isso em período eleitoral, mais ainda em Ribeirão Preto (SP), que teve Antônio Palloci como prefeito, hora antes do ex-ministro ser preso, é não zelar pela liturgia no mais antigo ministério da República.

 

CONDENADA

Mônica Iozzi acaba de ser condenada no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Terá que pagar R$ 30 mil a Gilmar Mendes, por dano moral. No instagram, a atriz publicou foto “transpassada” do jurista (com faixa vertical tipo a de estacionamento proibido), associando a imagem dele à prática de crimes de violência social (criticou habeas corpus dado ao médico Roger Abdelmassih – “se um ministro do STF faz isso… nem sei o que esperar”). Foram 14.800 curtidas até maio último. “Opinar na rede pode”, enfatizou o juiz Giordano Costa, “mas houve abuso do direito de liberdade de expressão ao violar a dignidade, a honra e a imagem do autor”.

 

CAFÉ

O Brasil é o maior produtor mundial de café e vice no consumo do grão. Poderia virar referência na fabricação e exportação de máquinas que usam café em cápsulas. Mas isso está longe de ocorrer. Resolução da Camex da semana passada baixou de 20% para zero o imposto de importação desses equipamentos para uso doméstico. A cadeia do café no País não ganha escala no agronegócio. Quem fabrica e vende cápsulas do produto faz 60kg valer R$ 18 mil – a saca de boa matéria prima custa R$ 540,00.

 

DENGUE

A Sociedade Brasileira de Pediatria incluiu a vacina da dengue no Calendário de Vacinação da Criança e do Adolescente. Segundo a entidade, a imunização é ideal para pessoas de 9 a 45 anos, mas alerta que a proteção se complete com ações governamentais voltadas para o saneamento, a coleta de lixo e urbanização sustentável.  “Assim cairá a incidência da dengue, evitando internações e óbitos” diz Luciana Silva, presidente da SBP.